Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Empresa condenada por propaganda enganosa

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Confirmada prorrogação de 120 dias

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo